Até o final do primeiro semestre, Salvador vai implementar o Projeto Orla, uma iniciativa da Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério do Planejamento, que tem participação do Ministério do Meio Ambiente. Na capital baiana, uma das principais preocupações do Projeto diz respeito às barracas de praia e à manutenção das boas condições da orla para seus usuários. Enquanto o final do semestre não chega, a Secretaria do Patrimônio da União, regional Bahia, segue atuando na sua função de ordenadora do espaço territorial. Durante os preparativos do Carnaval, cabe a ela o aval final sobre a utilização ou não da areia da praia. Esse foi o caso específico do camarote Contigo!, montado na praia da Barra. "Existe a permissão de uso provisório e justificado de um bem de uso comum do povo", explica o arquiteto ligado à Secretaria, Kim Arapiraca. Essa permissão é necessária não só no carnaval, mas também na realização de eventos como campeonatos de vôlei de praia. Independente da atividade é preciso haver a autorização do dono do terreno, ou seja, da União, antes de qualquer outra instância, estadual ou municipal. No caso do camarote Contigo!, "a autorização para uso provisório foi dada, sobretudo, porque há uma liberação da calçada para os foliões da pipoca", conclui Ana. Praia do Forte Outro município baiano que se prepara para receber o Projeto Orla é o de Mata do São João, onde está localizada a Praia do Forte, destino de celebridades nacionais e internacionais. A implementação acontecerá a partir de março. "A praia é uma propriedade da União, cuja gestão é compartilhada com os governos estadual, municipal e representantes da sociedade civil. Com o projeto, queremos discutir a utilização desse espaço, que é um bem de uso comum do povo", explica Ana Vilas Boas, secretária geral da Secretaria do Patrimônio da União na Bahia. Tieta Na Bahia, o Projeto Orla já foi implantado nas cidades de Ilhéus, no Sul do estado, e em Conde, divisa de Sergipe, nas proximidades de Mangue Seco, onde foi rodado o filme Tieta, estrelado por Sônia Braga. Um dos objetivos da Secretaria é que a chegada do Projeto às cidades estimule a criação de um departamento que cuide exclusivamente das questões da faixa litorânea para que ela seja cuidada e preservada com o respeito necessário. |